Processo 290044/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 01/06/2011 08:10
Autuado em 01/06/2011 08:10
Protocolo Integrado do Estado 103968429
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 951/2015 da Segunda Câmara, de 24/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2015 Acórdão   951/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/03/2015 Acórdão   951/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado ALEXANDRE MODESTO CORDEIRO
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado MARIA GLACIR FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
24/09/2014 09:31 do Protocolo 873303/14
15/09/2014 10:54 AR do ofício ODL - 1220/14 - DP
04/09/2012 18:57 do Protocolo 595527/12
02/12/2011 10:15 Termo de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/08/2014 Ofício de Diligência   1220/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2015 1132 Despacho Processual Diverso nº 2687/2015
24/03/2015 1086 Acórdão nº 951/2015
06/03/2015 1074 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2015 de 11/03/2015
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2053/2014
12/07/2012 442 Despacho Processual Diverso nº 908/2012
07/10/2011 320 Termo de Distribuição de Processo nº 14602/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2015 17:21 DP  
28/05/2015 10:18 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 907/2015 -
28/05/2015 10:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2687/2015 -
27/04/2015 17:29 SMPjTC Parecer nº 6721/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria já julgada. Encerramento do feito.
24/04/2015 08:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2148/2015 -
13/04/2015 09:15 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1653/2015 -
12/03/2015 07:41 S2C Acórdão nº 951/2015 -
12/03/2015 07:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 955/2015 -
24/02/2015 10:49 GACAC  
12/01/2015 09:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 417/2015 -
12/01/2015 09:47 SMPjTC Parecer nº 2265/2015 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
24/09/2014 16:21 DICAP Parecer nº 293/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
28/08/2014 16:05 DP Ofício de Diligência nº 1220/2014 -
15/08/2014 18:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3316/2014 -
11/08/2014 14:54 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2053/2014 -
07/08/2014 12:22 GAJTL  
18/10/2012 13:54 DICAP Parecer nº 10548/2014 - EMENTA: CONTRADITÓRIO À ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. ADEQUAR O CÁLCULO DOS PROVENTOS. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
11/10/2012 11:22 S2C Certidão de Sessão nº 1222/2012 -
02/10/2012 17:24 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1768/2012 -
30/09/2012 17:52 DP Informação nº 9405/2012 -
06/09/2012 09:36 DIJUR Parecer nº 14392/2012 - EMENTA: INCORPORAÇÃO DE VERBAS TRANSITÓRIAS. ACÓRDÃO Nº 1638/08-TC (PREJULGADO 07). AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO ACERCA DO SOBRESTAMENTO DO FEITO ATÉ O JULGAMENTO DO PROTOCOLO Nº 516791/12. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA A
06/08/2012 17:56 DP  
10/07/2012 11:37 DIJUR  
18/06/2012 09:42 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 130/2012 -
18/06/2012 09:42 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 908/2012 -
30/05/2012 22:01 SMPjTC Parecer nº 8497/2012 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
13/03/2012 14:17 DIJUR Parecer nº 4205/2012 - APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, III, "b" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPjTC.
13/03/2012 10:46 DGP  
08/03/2012 17:32 DCE Informação nº 762/2012 -
16/09/2011 18:51 DIJUR  
01/06/2011 08:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14602/2011 -

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